segunda-feira, 11 de maio de 2020

MP-SP denuncia por ameaça, difamação e injúria manifestantes que fizeram ato contra Alexandre de Moraes

Bolsonaristas protestam em frente ao prédio do ministro do STF Alexandre de Moraes em São Paulo — Foto: Reprodução/Redes sociais
Bolsonaristas protestam em frente ao prédio do ministro do STF Alexandre de Moraes em São Paulo — Foto: Reprodução/Redes sociais
O Ministério Público de São Paulo denunciou dois apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que participaram de um protesto no dia 2 de maio em frente ao prédio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Antonio Carlos Bonzeri e Jurandir Alencar foram denunciados por ameaça, difamação, injúria e perturbação do sossego.
A promotora Alexandra Milaré Santos também pediu que as penas fossem agravadas pelo fato de os crimes terem sido cometidos contra funcionário público, em razão de suas funções, e na presença de várias pessoas. Além disso, o pedido de agravo também foi feito por as ofensas terem sido realizadas durante evento de "calamidade pública", ou seja, durante a pandemia do novo coronavírus.
"[os manifestantes] Permaneceram por aproximadamente 2 horas em via pública, oportunidade em que, utilizando-se de um microfone acoplado a alto-falante em um carro de som, realizaram diversas ameaças à vítima, tais como 'você e sua família jamais poderão sair nas ruas deste país, nem daqui há vinte anos' e 'nós iremos defenestrá-los da terra', bem como pelo fato de possuírem um caixão acoplado em um dos automóveis utilizados, simulando a morte do ofendido", justificou a promotora.
Antônio Carlos Bronzeri também foi alvo de outra ação do MP na sexta-feira (8), que retirou do ar vídeos de sua autoria que difundiam a falsa informação de que a pandemia da Covid-19 não existe.
O G1 procurou os dois denunciados, mas ainda não conseguiu contato até a publicação desta reportagem.
Distância de 200 m
A Justiça de São Paulo já havia determinado no domingo (3) novas punições para os dois bolsonaristas que foram presos em flagrante no sábado (2) durante o protesto em frente ao prédio do ministro, em São Paulo.
A decisão proibiu Antonio Carlos Bonzeri e Jurandir Alencar de manterem qualquer contato com o ministro, pessoal ou indireto, por qualquer meio de comunicação, devendo manter distância mínima de 200 metros de Alexandre de Moraes.
Além disso, também foi determinado recolhimento domiciliar durante a noite e nos dias de folga para os acusados, proibição de deixar a cidade por mais de 8 dias sem autorização judicial, e comparecimento bimestral em juízo assim que as atividades presenciais do Tribunal de Justiça de São Paulo forem retomadas.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o engenheiro de 64 anos e autônomo de 58 anos foram presos em flagrante no sábado (2) por difamação, injúria, ameaça e perturbação sossego alheio. Após pagarem fiança, foram colocados em liberdade. Um empresário de 35 anos, que também foi detido durante o protesto, foi autuado por perturbação de sossego e, após registro do termo circunstanciado, foi liberado.
"Em se tratando de aparentes crimes contra a honra e havendo representação da vítima, [...] a cautelar de proibição de contato se mostra razoável e proporcional. Pelas imagens que foram veiculadas pela imprensa, [...] é possível verificar-se que os autuados pretendiam e queriam manter com a vítima algum tipo de contato, o que não é, evidentemente, o meio adequado para se exercer a liberdade de manifestação e expressão, constitucionalmente garantidas", afirma a juíza Carla de Oliveira Ferrari na decisão, que atendeu a pedido do Ministério Público.
No documento, ela também aponta para o descumprimento das medidas de isolamento social pelos manifestantes.
"Os fatos ocorreram em meio a uma pandemia mundial, durante a qual o isolamento social é tido como a medida mais eficaz para o combate à rápida proliferação do vírus. Apesar disso, os autuados descumpriram as orientações das autoridades sanitárias e também das autoridades do Executivo local, provocando aglomeração, com sério risco à saúde dos presentes e também daqueles que acabaram tendo de ser acionados em função da ocorrência."
Protesto em frente ao prédio
Cerca de 15 pessoas se reuniram com bandeiras do Brasil, cartazes e uma caixa de som e gritaram ofensas contra Alexandre de Moraes e palavras de ordem contra o Supremo em frente ao prédio do ministro. A Polícia Militar foi acionada e os três homens foram detidos.
Na quarta-feira (29), Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. O ministro alegou desvio de finalidade, já que havia indícios de que o presidente usaria o cargo para coletar informações de processos.
Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro, foi escolhido pelo presidente da República para chefiar a PF, em substituição a Maurício Valeixo. A demissão de Valeixo por Bolsonaro levou à saída do então ministro da Justiça Sergio Moro, que acusou o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.
O ministro afirmou à TV Globo que representou os manifestantes para a delegada do 14º Distrito Policial, onde o caso será investigado. "Prisão em flagrante documentada com áudios e vídeos. Já representei para a delegada prosseguir com o inquérito", disse Moraes.
De acordo com a PM, o ato começou às 16h30 e foi encerrado às 17h40 do sábado.

Fonte: G1 SP

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