segunda-feira, 22 de julho de 2019

MP abre inquérito para investigar gastos com diárias na Câmara de Vereadores do Conde, PB

Câmara Municipal do Conde, na Paraíba — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução
Câmara Municipal do Conde, na Paraíba — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução
Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público da Paraíba para investigar o pagamento de diárias aos vereadores da Câmara do Conde, cidade do Litoral Sul da Paraíba. O procedimento, assinado pela promotora Cassiana Mendes de Sá, foi publicado no domingo (21). A Câmara do Conde era alvo de um outra investigação de corrupção desencadeada pela operação Cavalo de Troia, resultando na prisão de dois vereadores.
O G1 tentou entrar em contato com presidente da Câmara do Conde, Carlos André, conhecido popularmente como Carlos Manga Rosa, mas as ligações não foram atendidas.
Conforme o procedimento do Ministério Público, denúncias feitas ao órgão informaram que a Câmara do Conde gastou R$ 225.820 em 2018 e R$ 69.700 em 2019, entre janeiro e abril, com diárias aos vereadores. Desses valores gastos com diárias, em 2018, R$ 52.394 foram despendidos somente com inscrições em eventos, congressos, simpósios e cursos.
Em 2019, por sua vez, R$ 18.148 foram gastos com congressos e simpósios somente nos quatro primeiros meses de abril. De acordo com a promotora Cassiana Mendes de Sá, os gastos registrados com diárias para os vereadores do Conde colocam a casa legislativa como a segunda da Paraíba que mais gasta com diárias.
“Apesar do exacerbado gasto com diárias, há informações de que alguns dos vereadores sequer se fizeram presentes nos eventos contratados pela Casa Legislativa”, explicou a promotora no procedimento. O objetivo do procedimento é investigar, por fim, se houve enriquecimento ilícito por parte dos vereadores que receberam pelas diárias.
O Ministério Público solicitou junto ao presidente da Câmara do Conde, Carlos Manga Rosa (MDB), que sejam enviados:
A relação dos vereadores que receberam diárias nos anos de 2018 e 2019,
O montante que cada um dos vereadores recebeu a título de diárias nos anos de 2018 e 2019
Relação dos eventos (congressos, simpósios, cursos) que os vereadores beneficiados com diárias participaram, devendo ser apresentado o conteúdo programático, o local onde ocorreram e respectivo certificado
Relação das empresas contratadas para ministrar eventos (congressos, simpósios e cursos), devendo apresentar o respectivo procedimento licitatório
Esclarecer o fundamento da participação dos vereadores em cada um desses eventos
Corrupção na Câmara do Conde
Em maio deste ano, dois vereadores do Conde foram presos suspeitos de participarem de um esquema de desvio de dinheiro público a partir da divisão do salário dos assessores na Câmara de Vereadores da cidade. Os vereadores presos na ocasião estão usando tornozeleiras eletrônicas, no cumprimento de medidas cautelares.
As prisões de Ednaldo Barbosa da Silva (PT), conhecido com Ednaldo do Cell, e Malbatahan Pinto Filgueiras (Solidariedade), o Malba de Jacumã, culminaram a Operação Cavalo de Troia, deflagrada pela Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deccor) e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba.

Fonte: G1 PB

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