quinta-feira, 9 de abril de 2020

Polícia Civil informa medidas para recuperação de veículos



A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) de Natal, informa que as vítimas dos crimes de roubo/furto, que tiverem seus veículos recuperados, poderão entrar em contato com a Instituição por mensagem, através do aplicativo “WhatsApp”, no número: (84) 9 8114-9716, apresentando o número do Boletim de Ocorrência (BO) para agendamento de retirada do impedimento. A medida tem o objetivo de diminuir a possibilidade de exposição dos servidores e das vítimas ao novo Coronavírus (Covid-19).

Fonte: PC/ASSECOM

Polícia Civil prende suspeita de receptação e tráfico de drogas na Zona Norte

Policiais civis do 5º Distrito Policial prenderam, nesta quarta-feira (8), Marilene Alves de Lima, 48 anos. Ela foi presa na Zona Norte de Natal, pela suspeita da prática do crime de receptação e tráfico de drogas. 
De acordo com investigações, o filho de Marilene Alves é suspeito de ter participado de um roubo. Durante busca realizada na residência da suspeita, foram apreendidos vários aparelhos de televisão, equipamentos de som, DVR, e ainda a placa de um veículo com queixa de roubo. No local ainda foram encontrados drogas, balança de precisão e dinheiro fracionado. 
A suspeita foi encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: PC/ASSECOM

Dr. Fernando Cano esta atendendo na CEOM

O Dr. Fernando Cano é um médico com residencia em psiquiatria pela Faculdade de Medicina da UNICAMP em São Paulo, e membro titular da Associação Brasileira de psiquiatria. 
Dr. Fernando esta atendendo na clinica CEOM, localizada na Rua Cipriano Pinheiro Galvão, N° 67. Fones para contato: 3412-1048 ou WhatsApp (84) 99866-0601. 

Após ser assaltado, homem persegue bandidos, capota o carro e morre em Natal

Homem morreu depois de capotar o carro enquanto perseguia assaltantes em Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi
Homem morreu depois de capotar o carro enquanto perseguia assaltantes em Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi
Um homem de 29 anos morreu depois de capotar o seu carro enquanto perseguia quatro bandidos que o assaltaram nesta quinta-feira (9). O acidente aconteceu na marginal da BR-101 em Mirassol, na Zona Sul de Natal.
De acordo com a polícia, Thiago Bruno Bernardo foi assaltado em casa, no bairro de Neópolis, também na Zona Sul. Eram quatro criminosos que estavam em um Gol branco. Eles recolheram celulares e uma carteira da vítima.
Depois que os homens fugiram, Thiago Bernardo pegou o seu veículo, um Renegade que havia comprado nesta quinta (9), e saiu em perseguição à quadrilha. Quando passavam perto da árvore de Natal do conjunto Mirassol, os carros colidiram e capotaram.
Thiago Bernardo morreu no acidente e os quatro assaltantes fugiram a pé. Mais adiante, roubaram outro carro, uma Strada, e não foram mais vistos.

Fonte: G1 RN

'Uma vitória', diz idoso que passou 14 dias entubado e se recuperou da Covid-19 no RN

Aposentado Iremar Leite Pereira, de 72 anos, ficou entubado por 14 dias e se curou da Covid-19 — Foto: Cedida
Aposentado Iremar Leite Pereira, de 72 anos, ficou entubado por 14 dias e se curou da Covid-19 — Foto: Cedida
Depois de passar 14 dias entubado, respirando com auxílio de um ventilador mecânico, o aposentado Iremar Leite Pereira, de 72 anos, está curado da Covid-19 e pôde voltar para casa. “Uma vitória muito grande na minha vida”, resumiu.
Na saída do hospital, foi aplaudido pela equipe médica, que filmou o momento. “Fiquei muito emocionado, porque vi a importância do ser humano… Eles ali, satisfeitos por salvarem uma vida”, relata o aposentado.
Iremar começou a sentir os sintomas do novo coronavírus em 10 de março. Ele mora em Mossoró, no Oeste potiguar. “Como ele tem sinusite crônica e os sintomas eram parecidos, acreditamos que era isso. Então realizamos os procedimentos que costumamos realizar nesses casos”, conta um dos filhos de Irema Pereira, José Luís Neto, que é médico.
Contudo os sintomas não foram embora e o quadro piorou: o aposentado começou a sentir febre, ânsia de vômito e falta de apetite. Foi aí que a família decidiu levá-lo para uma consulta em Natal.
Uma tomografia revelou danos nos pulmões de Iremar Pereira e os médicos passaram a desconfiar que se tratava de Covid-19. Os exames confirmaram. O aposentado ficou internado no hospital. “Devido à idade e também por ser hipertenso e diabético, a equipe considerou que seria melhor encaminhá-lo logo à UTI. E assim foi feito”, afirma o filho.
Depois de alguns dias na Unidade de Terapia Intensiva, por precaução, porque o idoso também tem apneia do sono, foi tomada a decisão de que Iremar seria entubado. José Luís revela que, durante esse período de entubação, o pai apresentou piora nos pulmões e insuficiência renal. Iremar Pereira começou a realizar hemodiálise.
Ainda segundo o José Luís, os médicos decidiram ministrar cloroquina ao pai dele. A medicação ainda não tem a eficácia comprovada contra a Covid-19. No caso de Iremar, depois de dois dias tomando o remédio, ele apresentou alterações nos batimentos cardíacos em um eletrocardiograma. “Não chegou a ser uma arritmia, porque foi identificado previamente”, afirma o filho. Depois disso, a cloroquina foi suspensa no paciente.
Os médicos continuaram o tratamento anterior e Iremar Pereira começou a apresentar melhora no quadro. Depois de 14 dias sedado e respirando com ajuda do ventilador mecânico, foi desentubado. Alguns dias mais tarde, foi para a enfermaria.
José Luís diz de tanto na UTI quanto no quarto o pai permaneceu em isolamento, com presença somente dos profissionais da saúde. “Nossa família também ficou de quarentena em casa”, relata.
O aposentado recebeu alta no início desta semana. “Eu saí dessa, graças a Deus. Fiquei muito satisfeito quando saí. Quando estava lá, enquanto estava consciente, orei muito por mim e pelos outros doentes”, diz Iremar Pereira, que já está em casa, sob os cuidados dos filhos.
O médico José Luís comemorou o regresso do pai alertou para a necessidade de a população estar unida no enfrentamento ao vírus. “A gente se cuidando cuida dos outros. É possível vencer esta guerra, desde que todos façamos a nossa parte na batalha”.

Fonte: G1 RN

Tarifa social de energia pode ser solicitada por aplicativo de mensagem no RN

Solicitação para tarifa social poderá ser feita pelo celular — Foto: Adonias Silva/G1
Solicitação para tarifa social poderá ser feita pelo celular — Foto: Adonias Silva/G1
A Cosern vai liberar na próxima segunda-feira (13) que a solicitação para o benefício da tarifa social de energia elétrica seja feita pelo celular, através do aplicativo Whatsapp, no Rio Grande do Norte. O credenciamento pode ser feito por famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo.
Para se cadastrar, é preciso informar o número da conta contrato da Cosern, o Número de Identificação Social (NIS), RG e CPF. A Cosern fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal. Após isso, o prazo para inclusão na tarifa social é de até cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício no próximo ciclo de leitura.
Para quem não é o titular da conta contrato da Cosern, será necessário também a inclusão do CPF e do RG do portador do NIS. Nesse caso será preciso fotografar a documentação e enviar pelo WhatsApp junto com número do NIS.
O número para fazer a solicitação é o (84) 3215-6001.
A tarifa social de energia elétrica é um benefício criado pelo Governo Federal para as residências de famílias com baixa renda, que reduz a tarifa de consumo em até 65% e, para indígenas e quilombolas, em até 100%. O benefício é regulamentado pela Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010.

Fonte: G1 RN

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quarta-feira, 8 de abril de 2020

Governo do RN antecipa pagamento de abril para evitar aglomerações e conter avanço do coronavírus

Sede do Governo do Rio Grande do Norte — Foto: Bruno Vital/G1
Sede do Governo do Rio Grande do Norte — Foto: Bruno Vital/G1
O Governo do Rio Grande do Norte vai antecipar a primeira parcela da folha salarial de abril para algumas categorias do funcionalismo público. Segundo o Executivo, a intenção é seguir o protocolo do pagamento da última parcela de março e evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias.
Antes, o calendário previa o depósito para todas as categorias no próximo dia 15 com a segunda parcela para prevista para o dia 30. Agora o pagamento terá início na sexta (10).
Servidores da Segurança Pública, entre ativos, inativos e pensionistas, recebem o salário integral nesta sexta-feira (10). Mesma data para o pagamento dos ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem recebe acima desse valor.
Na terça-feira (14), recebe o salário integral todos os outros ativos que ganham até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem ganha acima desse valor. No dia seguinte serão depositados os salários dos inativos e pensionistas - incluindo os da Saúde - também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para acima desse valor.

Fonte: G1 RN

Regularização de CPF pode ser feita pelo site da Receita Federal, serviço está disponível a qualquer hora do dia

A Receita Federal informou hoje (8) que a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para ter acesso ao programa de auxílio emergencial do governo federal pode ser feita no site do órgão a qualquer hora do dia.
O esclarecimento foi feito após cidadãos terem relatado dificuldades para inserir o número do CPF no aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial, que permitirá o cadastramento para receber o valor de R$ 600 para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.
Segundo a Receita, o aplicativo tem recebido um grande número de acessos, fato que pode estar dificultando o cadastro dos beneficiários. O órgão orienta que as pessoas continuem tentando realizar o cadastro ao longo do dia caso não seja possível realizá-lo na primeira tentativa.
Caso o problema persista, o cidadão deve verificar no site da Receita se seu CPF está em situação irregular. Caso seja encontrada alguma pendência, o problema poderá ser resolvido por meio da página de serviços do órgão, preenchendo o formulário eletrônico “Alteração de Dados Cadastrais no CPF”.
Se a pendência continuar, o cidadão deverá procurar o atendimento presencial em uma agência da Receita Federal. A Receita alerta ainda que, se o CPF estiver em situação regular, mas o usuário não conseguir realizar o cadastro no aplicativo, o problema não estará relacionado ao órgão.
A estimativa da Caixa é de que 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo que permitirá o cadastramento para recebimento da renda básica emergencial. O auxílio é de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras.

Fonte: UOL

APÓS DEZ MESES SEM HOMICÍDIO CURRAIS NOVOS REGISTRA UMA MORTE POR DISPAROS DE ARMA DE FOGO NA NOITE DESSA QUARTA-FEIRA

Por volta das 20 horas dessa quarta-feira (08/04/2020) um crime de homicídio foi registrado na avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, centro de Currais Novos, onde um jovem foi atingido por vários disparos de arma de fogo em via pública. As primeiras informações dão conta que dois homens passavam em uma motocicleta preta, pararam e efetuaram vários disparos contra a vítima . A Polícia Militar foi acionada junto com SAMU e o médico de plantão constatou o óbito. Nesse momento está sendo realizado o isolamento do local e é aguardada a chegada da Polícia Civil e do ITEP. A vítima foi identificada a princípio pelo nome de MICAEL NATAN, 19 anos, natural de poço Branco, que residia em Currais Novos a pouco tempo. O mesmo teria vindo de Parnamirim e não há informações sobre a motivação do crime nem dos acusados. A cidade não registrava esse tipo de crime há pelo menos 10 meses.

Fonte: CN Policia

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Gás de cozinha ignora desvalorização do petróleo e já custa até R$ 115

Foto: Reprodução
petróleo se mantém em baixa nas principais bolsas de negociação do mundo, mas, no Brasil, um dos seus derivados, o gás liquefeito (GLP) para consumo residencial, popularmente conhecido como gás de cozinha, continua a se descolar da matéria-prima e chega a custar R$ 115 para a população, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustívies (ANP).
O preço do GLP vendido em botijões de 13 kg, atualmente, está subindo mais do que aconteceu com o óleo diesel nos meses que antecederam a greve dos caminhoneiros. Além disso, a alta do botijão acontece justamente num momento de desvalorização do petróleo. Na prática, significa que a população, principalmente a de baixa renda, está sendo mais atingida hoje do que no período da crise do diesel.
De janeiro a março deste ano, o gás de cozinha ficou, em média, 0,28% mais caro, enquanto o petróleo WTI despencou quase à metade. No mesmo período de 2018, a variação do diesel foi de 0,24%, em um período em que o petróleo caia 1,52%. Os dados são do Instituto de Estudos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que utilizou estatística da ANP para avaliar o mercado interno.
"Estamos observando uma resistência à queda dos preços do botijão, apesar do preço do barril do petróleo ter despencado. Nesse cenário, o governo deveria considerar a execução de um novo programa de subvenção do GLP, a exemplo do que foi feito com o diesel durante a greve dos caminhoneiros", afirma o coordenador Técnico do Ineep, Rodrigo Leão, responsável pelo estudo comparativo entre o petróleo e seus derivados.
Em algumas regiões, o disparate de preço do gás de cozinha é maior. No município paulista de Santos, estava vendido a até R$ 93 na primeira semana de abril, um acréscimo de R$ 3 em relação ao início do mês passado. O botijão mais caro é o comercializado no Estado do Mato Grosso, a R$ 115. A ANP não informa em qual cidade isso acontece.
O Sindigás, representante das distribuidoras, diz que, em média, o preço se mantém estável. Altas expressivas são pontuais, por conta do oportunismo de alguns revendedores.
Para Luciano Losekann, especialista em Petróleo e Gás Natural e professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), a alta do preço do gás de cozinha pago pelo consumidor final deve ser ainda maior do que a registrada pela agência reguladora, porque o comércio do produto tem a particularidade de contar com a presença de intermediários na cadeia e ser marcado pela clandestinidade em alguns municípios. No Rio de Janeiro é conhecida a participação de grupos milicianos na venda em comunidades.
"A cadeia produtiva do GLP não é homogênea. Há agregadores que revendem ao pequeno comércio e acabam tendo um poder de mercado localizado. O consumidor que não tem botijão adicional, compra sem pesquisar e dá prioridade à rapidez de entrega. Isso dá um poder de mercado ao vendedor", disse Losekann, acrescentando que a classe mais pobre é a mais atingida por essa realidade.

Fonte: Agência Estado

Coronavírus: IMD e MP criam site para denunciar aglomerações durante isolamento no RN

Tô de Olho, site criado pelo IMD e pelo MPRN — Foto: Divulgação
Tô de Olho, site criado pelo IMD e pelo MPRN — Foto: Divulgação
Pesquisadores do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolveram o site Tô de Olho para que a população denuncie ocorrências de aglomerações, fato que facilita a propagação do novo coronavírus e está proibido segundo decreto estadual. O site foi colocado no ar nesta terça-feira (7).
O decreto estadual 29.541/2020 estabelece restrições de aglomerações como norma de enfrentamento à Covid-19. Recentemente, 23 pessoas que descumpriram o decreto foram presas e autuadas.
Todas as cidades do estado foram cadastrados no Tô de Olho e qualquer potiguar tem acesso ao canal de denúncia.
"Agora, ao invés da pessoa ligar para o '190' e denunciar alguma situação de aglomeração, é possível entrar no sistema e fazer, lá mesmo, a queixa", explicou o professor Nélio Cacho, articulador do projeto no IMD e vice coordenador do Smart Metropolis, projeto especializado na criação de tecnologias para cidades inteligentes.
O projeto tem parceria com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e vai auxiliar o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).
De acordo com Nélio Cacho, a ferramenta também estará em breve disponível como aplicativo.
Monitoramento
O Tô de Olho também vai fazer um monitoramento das pessoas cadastradas como forma de prevenção. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) vai disponibilizar dados de laudos médicos registrados em todo o estado e qualquer um que tenha sido diagnosticado com o coronavírus será mapeado pelo aplicativo, sem que haja, no entanto, nenhum tipo de identificação pessoal.
Um aspecto que pode auxiliar nesse processo é a cessão do histórico de localização no cadastro do site. Essa informação que deverá ser disponibilizada no sistema pelo próprio usuário de contas do Google.
"O algoritmo vai detectar, através do histórico de localização, quem teve algum contato com uma pessoa infectada no período de contágio, sem identificar a pessoa, obviamente. As pessoas que tiveram contato são notificadas para reforçar o isolamento", afirmou Nélio Cacho.
A ideia é que o Tô de Olho consiga criar o vínculo epidemiológico entre os usuários. Segundo a equipe, isso ajudará a diminuir a propagação da doença em ambientes domésticos e profissionais.

Fonte: G1 RN

Assembleia Legislativa reconhece calamidade pública em 29 cidades do RN por causa do coronavírus

Votação aconteceu de forma virtual — Foto: Divulgação/ALRN
Votação aconteceu de forma virtual — Foto: Divulgação/ALRN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte declarou calamidade pública em 29 municípios por causa da crise do coronavírus do estado após votação virtual na terça-feira (7). Os deputados reforçaram ainda a necessidade da população potiguar permanecer em casa para tentar conter o avanço da Covid-19.
Os municípios são Apodi, Afonso Bezerra, Angicos, Baía Formosa, Barcelona, Baraúna, Boa Saúde, Campo Redondo, Ceará Mirim, Doutor Severiano, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santana do Matos, São José do Campestre, São Miguel, São Rafael, Serra Caiada, Serra do Mel, Serrinha, Taipu, Umarizal, Upanema e Vera Cruz.
“Apesar da suspensão dos trabalhos presenciais na sede do legislativo a atividade parlamentar teve continuidade. Nesta sessão remota, pioneira na história do legislativo potiguar, votamos 29 decretos da calamidade nos municípios. Entre os desafios que iremos enfrentar, precisamos conscientizar a nossa população que ficar em casa ainda é a melhor solução. Vamos seguir firmes, respeitando o isolamento social e acreditando que tudo vai passar", destacou Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da AL.
Com os decretos de estado de calamidade reconhecidos, as prefeituras passam a ter novos mecanismos para viabilizar e agilizar a obtenção de recursos junto aos governos estadual e federal.

Fonte: G1 RN

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BPChoque prende trio e recupera veículo roubado na zona Oeste de Natal

Na madrugada desta quarta-feira (08), policiais militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) prenderam três suspeitos de roubarem um veículo no bairro Dix-Sept Rosado, zona Oeste de Natal.
De acordo com informações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), a vítima procurou o Batalhão de Polícia de Choque às 3h da manhã informando que teve seu veículo tipo Ford Ka subtraído por três homens e que o veículo estaria sendo rastreado.
De imediato, os militares do BPChoque iniciaram diligências nas imediações e de posse da localização do veículo, os policiais conseguiram recuperar o veículo e prender três homens suspeitos de praticarem o delito.
Com a constatação do ilícito penal, e os indícios de materialidade e autoria do fato, os suspeitos e o veículo apreendido foram apresentados na Central de Flagrantes para a realização dos procedimentos legais relativos à confecção do Auto de Prisão em Flagrante Delito e restituição do veículo à vítima.

Fonte: PM/ASSECOM

MPF destina R$ 1,5 milhão de penas pecuniárias para enfrentamento ao coronavírus no RN

O Rio Grande do Norte vai receber a quantia de R$ 1,5 milhão para reforçar as ações de combate ao coronavírus no estado. Os recursos são oriundos de um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) com três réus colaboradores da Operação Via Ápia, ligados à empreiteira Construcap. O restante da pena prevista no acordo – de serviços à comunidade – foi convertida em prestação pecuniária.
Os recursos deverão ser depositados no Fundo Estadual de Saúde, em cinco parcelas mensais de R$ 300 mil. O aditivo não interfere no pagamento de uma outra prestação pecuniária que vem sendo paga ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em razão dos fatos investigados na referida operação.
“Em razão da pandemia do coronavírus e em face da decretação de calamidade pública em todo o país e no RN, os colaboradores e a Procuradoria da República negociaram, para melhor atendimento ao interesse público, a substituição do restante da pena de prestação de serviços comunitários”, explica Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, procurador da República.

Fonte: G1 RN

Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de junho

Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de ...
Foto: Ilustrativa
O governo publicou no fim da noite desta terça-feira (7) uma Medida Provisória (MP) que libera saque extraordinário de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro.
Como se trata de uma MP, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.
Caberá à Caixa Econômica Federal (CEF) definir os critérios e o cronograma dos novos saques. A MP também acaba com o Fundo PIS-Pasep, cujo patrimônio passará a ser administrado pelo FGTS.
A medida faz parte do conjunto de ações anunciadas pelo governo para mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus.
Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, a nova rodada de saques do FGTS tem o potencial de injetar pouco mais de R$ 35 bilhões na economia, beneficiando 60 milhões de trabalhadores.
O cronograma de saques imediatos de até R$ 998 por conta no FGTS terminou no dia 31 de março.
Desde 13 de março, quando prometeu em 48 horas medidas econômicas para combater os efeitos da pandemia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia falando na possibilidade de novas liberações de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
No dia 16 de março, o governo anunciou a decisão de transferir valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques. Na ocasião, o governo estimou que a medida teria impacto de até R$ 21,5 bilhões.
Pela MP publicada agora, quem tiver mais de uma conta vinculada ao FGTS deverá fazer o saque na seguinte ordem:
  • contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo;
  • demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.
Fundo PIS-Pasep
A MP extingue Fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o FGTS. A medida visa dar mais liquidez ao FGTS, que vem sendo usado nos últimos anos para injetar dinheiro na economia.
O patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep, no entanto, fica preservado.
De acordo com a medida provisória, as contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep que serão mantidas pelo FGTS após a transferência passam a ser remuneradas pelos mesmos critérios aplicáveis às contas vinculadas do FGTS. Elas serão tidas por abandonadas a partir de 1º de junho de 2025, passando à propriedade da União.
Segundo o Ministério da Economia, nada muda nas regras do pagamento do abono salarial PIS/Pasep.
"O que está sendo extinto é o antigo Fundo PIS-PASEP que funcionava como o FGTS: recolhimentos para contas individuais do trabalhador. Esse fundo foi descontinuado pela constituição e desde 1989 a arrecadação a título de PIS e PASEP passou a ser direcionada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Quem paga o abono é o FAT. A medida de agora não traz nenhuma repercussão para o abono", informou o ministério.
Os recursos no Fundo PIS/Pasep foram constituídos por créditos depositados por empregadores entre os anos de 1971 e 1988. Desde então, não houve mais arrecadação para contas individuais, mas boa parte do dinheiro não foi resgatado. Esse represamento é histórico. As cotas são de trabalhadores que não sacaram o PIS/Pasep ou que já morreram e nenhum herdeiro se apresentou para buscar o dinheiro.
Segundo informou o secretário, o governo remanejará R$ 21,5 bilhões em recursos do PIS/Pasep, em valores que não foram sacados até 1988, e o restante dos valores do saque imediato que também não foram buscados pelos trabalhadores, no valor de R$ 14 bilhões.
O prazo final para saques do abono do calendário PIS/Pasep 2019-2020 termina no dia 29 de maio. Já o calendário do PIS/Pasep 2020-2021 começa em junho.
Auxílio de R$ 600
Também na madrugada, o governo publicou o decreto que regulamenta a operação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O programa com custo de R$ 98,2 bilhões deve atender 54 milhões de pessoas.

Fonte: G1 

Homem com tornozeleira eletrônica é executado a tiros na Zona Norte de Natal

Homem foi assassinado no bairro Igapó, em Natal. Curiosos de aglomeraram após o crime. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Homem foi assassinado no bairro Igapó, em Natal. Curiosos de aglomeraram após o crime. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Um homem de 33 anos foi assassinado a tiros por dois criminosos, na noite desta terça-feira (7), no bairro Igapó, Zona Norte de Natal. Após isolar o local do crime, policiais militares ainda tiveram que afastar curiosos que se aglomeraram na rua para acompanhar o caso, mesmo com o decreto de isolamento social por causa do novo coronavírus. Ninguém foi preso.
O crime aconteceu entre as rua São Pedro e Santo Agostinho, no Igapó. Pedro Jorge de Torres Filho, de 33 anos, morreu no local, sentado em uma cadeira. Sequer deu tempo correr, quando a dupla de assassinos chegou e atirou.
A vítima estava jogando dominó na calçada de um "espetinho", quando os criminosos chegaram em uma moto e atiraram várias vezes. Pedro morreu na hora.
Segundo a Polícia Militar, a vítima usava tornozeleira eletrônica e respondia por homicídio.
Os militares tiveram dificuldade de isolar o local do crime por causa da quantidade de curiosos que tentavam se aproximar do corpo. Os policiais tiveram que afastar as pessoas aglomeradas, muitas sem nenhum tipo de proteção - mesmo durante uma pandemia.
O crime será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Fonte: G1 RN

Fundador do Twitter doa US$ 1 bilhão para luta contra a Covid-19

Jack Dorsey, fundador do Twitter
O fundador do Twitter, Jack Dorsey, anunciou nesta terça-feira (7) que doará US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,22 bi) para ações de combate ao novo coronavírus e a programas de educação após a pandemia.
“Após aplacar esta epidemia, a verba será destinada à saúde e educação de meninas, bem como a uma renda básica universal", escreveu em sua rede social.
O valor representa 28% da riqueza pessoa de Jack Dorsey. 
O Twitter, no início de março, foi uma das primeiras grandes empresas tecnológicas do Vale do Silício a recomendar a todos seus empregados no mundo, cerca de 5 mil pessoas, que trabalhassem em casa para reduzir os contágios de Covid-19.

Fonte: R7

Polícia Militar afasta policial que defende fim do isolamento social fardado em vídeo, na Paraíba

Isolamento social continua a valer em Guarabira, na Paraíba — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco
Isolamento social continua a valer em Guarabira, na Paraíba — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco
A Polícia Militar afastou um policial que gravou um vídeo defendendo o fim do isolamento social, em Guarabira, na Paraíba. Além disso, a corporação informou que vai abrir um procedimento administrativo disciplinar para investigar o caso. As imagens foram registradas dentro de um carro e os três policiais que aparecem no vídeo estão fardados. A PM informou que segue e mantém as recomendações distanciamento e prevenção ao novo coronavírus.
O vídeo circulou na internet, por meio das redes sociais. Nele, o policial se manifesta contra as medidas de isolamento recomendadas pelo Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Governo do Estado. Ele incentiva as pessoas a romperem com o isolamento social, pede para que a população volte a trabalhar e alega não ter casos em Guarabira.
Em nota, o comando do 4º Batalhão informa que já afastou das ruas o policial militar que aparece fardado, de serviço e dentro da viatura gravando um vídeo contra o isolamento social, inclusive usando termos de baixo calão em relação às pessoas que estão se prevenindo contra o contágio do novo coronavírus.
"Um procedimento administrativo disciplinar será instaurado para apurar toda a extensão da reprovável atitude do policial, lembrando que a orientação da Polícia Militar da Paraíba é a mesma da Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Governo do Estado, de que fique em casa para prevenir a proliferação dessa doença que tem causado danos irreparáveis à saúde de pessoas no Brasil e no Mundo", diz a nota.
A secretária de saúde de Guarabira, Fernanda Macedo, informou que o isolamento social em Guarabira continua.

Fonte: G1 PB

terça-feira, 7 de abril de 2020

Casal morre após confronto com a PM no Oeste potiguar

Casal foi socorrido ao Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não resistiu e morreu.  — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca
Casal foi socorrido ao Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não resistiu e morreu. — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca
Um casal foi baleado e morreu após confronto com policiais militares na noite desta segunda-feira (6) no Oeste potiguar. O homem e a mulher faziam parte de um bando suspeito de um roubo que aconteceu em Mossoró. Outros dois suspeitos conseguiram fugir.
De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu durante a manhã, no bairro Alto da Pelonha. Os criminosos tomaram uma caminhonete. O dono do veículo acionou a polícia e manteve contato com as autoridades ao longo do dia para tentar rastrear a localização do carro.
Após conseguir rastreamento, a polícia passou a procurar o veículo e foi iniciada uma perseguição.
Quatro pessoas estavam na caminhonete e tentaram fugir pela BR-405, que dá acesso ao município de Apodi. Reforços policiais foram solicitados ao município e sete viaturas participaram da ação.
Na altura da comunidade rural Mulungu, que fica entre Mossoró e Apodi, as viaturas encurralaram a caminhonete e houve a troca de tiros. De acordo com a PM, dois rapazes, que aparentavam ser bem jovens, conseguiram fugir atirando.
Já o homem e a mulher foram atingidos e levados ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, mas não resistiram e morreram.
Buscas continuaram sendo feitas na região, mas os outros dois suspeitos não foram presos.

Fonte: G1 RN

Ação rápida da Polícia Militar prende dupla após sequência de três assaltos na cidade de Caicó

Segunda feira, 06 de abril, e três ocorrências de roubo a mão armada movimentaram o setor policial na cidade de Caicó. Com a ação rápida da Polícia Militar, dois indivíduos acabaram presos, eles portavam arma de fogo e munições, sendo um adolescente de Caicó e homem de 27 anos de Natal.
Antes de ser presa, dupla aterrorizou suas vítimas. Pelo que consta no registro da PM, todas mulheres, com exceção de uma casa invadida no Alto da Boa Vista, já por volta das 20h, onde se encontrava uma família com 6 pessoas, incluindo 2 crianças, e neste local fizeram um verdadeiro arrastão.
Os dois indivíduos estavam em uma Honda Biz e portavam um revólver Calibre 22. Ao confessar um assalto horas antes do bairro Paraíba, onde foram vítimas duas jovens, a dupla também deixou claro para a polícia que ia realizar um quarto crime, sendo este no bairro Vila Altiva.

Fonte: Blog Jair Sampaio

Caixa lança site e aplicativo para solicitar auxílio emergencial de R$ 600

Página de abertura - solicitação de auxílio emergencial de R$ 600 — Foto: Reprodução
Página de abertura - solicitação de auxílio emergencial de R$ 600 — Foto: Reprodução
A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600.
O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. O pagamento será feito automaticamente. (Clique aqui para ver como saber se você está no Cadastro Único).
A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas. Na manhã desta terça, o G1 tentou contato, mas o sistema estava indisponível.
O benefício será pago a trabalhadores informais, autônomos e MEIs.
Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:
  • ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
  • estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
  • cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
  • ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
Além disso, todos os beneficiários deverão:
  • ter mais de 18 anos de idade;
  • ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
  • ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
  • não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.
Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Fonte: G1 RN

Polícia Militar prende homem com produtos de roubo no bairro Quintas

Por volta das 22h30 desta segunda-feira (06), policiais militares das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM) efetuaram a prisão de um homem, de 24 anos de idade, durante patrulhamento na rua Pastor Adriano Nobre, bairro Quintas, zona Oeste de Natal.
O infrator estava de posse de quatro aparelhos celulares, R$ 420,00 em espécie, duas carteiras com documentos pessoais em nome de terceiros, um relógio, além de quatro porções de maconha e sacos plásticos.
O suspeito foi capturado logo após cometer uma sequência de roubos, onde várias viaturas, entre as quais ROCAM, 5°BPM, 9° BPM, BPCHOQUE e CIPAM, estiveram no cerco que culminou com a prisão do meliante e apreensão de um veículo tipo Chevrolet Cobalt que fora roubado, além de outros pertences das vítimas.

Fonte: PM/ASSECOM

segunda-feira, 6 de abril de 2020

Casos confirmados de coronavírus podem aumentar 352% em uma semana no RN, diz Fiocruz

Casos projetados no RN segundo a Fiocruz em uma semana — Foto: Reprodução
Casos projetados no RN segundo a Fiocruz em uma semana — Foto: Reprodução
O painel de monitoramento dos casos de coronavírus da Fiocruz Bahia projeta que o Rio Grande do Norte pode aumentar em 352% o número de casos confirmados no estado em uma semana. Isso significa que o RN poderia chegar a 1.113 casos na próxima segunda-feira (13), de acordo com o estudo.
Atualmente o Rio Grande do Norte tem 246 casos confirmados. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) em boletim divulgado nesta segunda-feira (6). Ao todo, são sete óbitos pela Covid-19.
As projeções do estudo da FioCruz, que são baseados em um modelo matemático, apontam que o RN pode ter até cerca de 200 casos confirmados em apenas um dia nesta semana. A taxa de casos por 100 mil habitantes no Rio Grande do Norte atualmente é de 6.96, superior à taxa nacional que é de 5.46.
O painel interativo foi lançado pela Rede CoVida e é uma iniciativa conjunta do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O projeto também tem colaboradores de diversas instituições científicas de forma solidária.
Segundo os pesquisadores, o modelo matemático serve também como forma de preparar as políticas públicas para determinadas situações de maneira antecedente. “O gestor que observa um modelo pode se antecipar na quantidade de leitos, nos tipos de leitos, nos materiais necessários e recursos humanos a serem recrutados no preparo dos sistemas e assistência à saúde”, explicou Juliane Oliveira, doutora em Matemática pela Universidade do Porto e uma das responsáveis pelo projeto.
Os pesquisadores explicam que os cálculos também contribuem para avaliar os efeitos de medidas sociais, como restrições de circulação de pessoas, isolamento social e fechamento de parte dos estabelecimentos comerciais. Por isso, o gráfico alerta que a tendência prevista pode ser alterada conforme as ações implementadas pelos estados. "Comparamos experiências anteriores e observamos padrões de comportamento humano. Assim, fazemos a previsão de uma situação com uma margem de incerteza associada”, reforçou a pesquisadora.

Fonte: G1 RN

Sesed já atendeu mais de 500 chamadas relacionadas ao coronavírus

Seguindo com as ações de combate à Covid-19, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) segue com as forças de segurança trabalhando todos os dias para apoiar os potiguares e tem contado com a ajuda da população para coibir práticas que vão contra as medidas de isolamento definidos pelo Governo do Estado.
Entre 18 de março e 5 de abril, um total de 522 chamadas, por descumprimento à lei de Combate a Doenças Contagiosas, foram atendidas no Centro Integrado Operações de Segurança Pública (Ciosp). A maioria delas, 358, aconteceu em Natal, mas também existem registros em Parnamirim (58), São Gonçalo do Amarante (25), São José do Mipibu (22), Macaíba (14), Nísia Floresta (14), Ceará-Mirim (12), Vera Cruz (7), Extremoz (6) e Monte Alegre (6).
Em portaria publicada no Diário Oficial do Estado, em abril deste ano (encurtador.com.br/jpIY6), a Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) e a Sesed definiram multas que chegam até R$ 50 mil para quem descumprir as medidas já estabelecidas em decretos por parte do Governo do RN.
A Sesed reforça que a população precisa seguir as recomendações do Governo do Estado para evitar a disseminação do coronavírus, que são baseadas nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde. Quem quiser denunciar o descumprimento dessas medidas, basta ligar para o 190.

Fonte: ASSECOM/SESED

Grupo de pescadores doa peixes a famílias da Vila de Ponta Negra que estão sem renda durante isolamento social em Natal

Campanha arrecada dinheiro para doar alimento à comunidade da Vila de Ponta Negra, em Natal — Foto: Cedida
Campanha arrecada dinheiro para doar alimento à comunidade da Vila de Ponta Negra, em Natal — Foto: Cedida
Pescadores da Vila de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, se reuniram para doar peixes a famílias da comunidade que estão com dificuldade para se alimentar durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Já houve duas doações e a ideia é voltar ao mar nesta segunda-feira (6) para pescar mais.
De acordo com João Batista de Lima, conhecido no bairro como Joka e idealizador da campanha, a primeira pesca aconteceu no dia 28 de março. Oito quilos de peixe foram doados a seis famílias. No dia 31, mais 11 quilos foram pescados e doados.
Joka diz que se junta a mais três ou quatro amigos para realizar a pesca. Parte do pescado fica com os pescadores e o resto é entregue às pessoas que estão precisando na comunidade.
“A verdade é que tem gente passando fome na Vila de Ponta Negra. Muitos moradores da Vila dependem da praia para o sustento, e, durante a pandemia, não estão trabalhando. São vendedores ambulantes, artesãos, vendedores e cozinheiros de quiosques, pessoas que trabalham nas pousadas e hotéis”, relata.
Além da doação de peixes, também há uma mobilização para garantir ao menos uma refeição diária a moradores de rua, bem como a doação de cestas básicas para a população. Essa campanha é encabeçada pela Associação de Pescadores, pela a Associação das Rendeiras da Vila de Ponta Negra, pelo Espaço Cultural e Gastronômico Tapiocaria da Vó e pelo projeto Motiva. Todas as entidades são da própria comunidade.
De acordo com Joka Lima, a iniciativa começou através da rede de amigos no WhatsApp. Foi disponibilizada uma conta bancária para a doação de dinheiro para compra de alimentos. “Com a ajuda de amigos, instituições e clientes da tapiocaria, já conseguimos R$ 4,3 mil. A maior parte é de doações de moradores de Ponta Negra”, conta
Joka diz que 85 cestas básicas foram doadas. Para a quarta-feira (8), está sendo organizada a doação de mais 35, e outras 35 na quinta (9). Os alimentos são destinados a famílias de pescadores e de pessoas que dependem das atividades da praia para sobreviver.
Para os moradores de rua da região, os organizadores da campanha têm disponibilizado jantares, com cuscuz, sopas, e almoços com guarnição e pratos com peixe, frango e carne. Tudo fruto de doações.
O grupo disponibilizou uma conta no Banco do Brasil para quem se interessar em contribuir. A conta poupança de número 45255-6 (variação 51) na agência 2874-6 pertence a Júlio César Lima Costa.
O projeto pode ser contatado pelos telefones (84) 98722-7570 (Joka) (84) 99656-7004 (Renata). “Espero que mais gente ajude, para que a gente consiga manter isso também no próximo mês e enquanto durar o isolamento social”, reforça Joka Lima.

Fonte: G1 RN